A partir de agora, reclusos e jovens em cumprimento de penas e medidas tutelares de internamento vão ter acesso a exibições cinematográficas. A medida é consequência de um projeto desenvolvido por várias entidades de Portugal.
Estas entidades são a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), a Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais (GEDIPE) e a Associação Portuguesa de Defesa das Obras Audiovisuais (FEVIP).
Um protocolo de cooperação foi assinado recentemente por estas entidades para permitir esta medidas, que decorre da atual conjuntura gerada pelo surto pandémico do novo coronavírus. O objetivo é proporcionar instantes de lazer aos reclusos e jovens em cumprimento de penas e medidas tutelares de internamento.
O projeto funcionará da seguinte maneira: um catálogo de filmes vai ser disponibilizado para os Estabelecimentos Prisionais e para os Centros Educativos a fim de que possam exibi-los a todos os que fazem parte do sistema tutelado pela DGRSP.
No entanto, a iniciativa não se baseia apenas em proporcionar lazer aos que estejam no sistema prisional e tutelar educativo português. Também é objetivo da ação realizar uma campanha de sensibilização para o combate à pirataria audiovisual e para o respeito pelos direitos de autor.
Proporcionar lazer a estes cidadãos privados de liberdade faz parte duma política que procura assegurar o cumprimento das penas e medidas dentro dos parâmetros da dignidade, pois este entretenimento pode vir a amenizar o atual período de limitações sociais e sanitárias que está a ser imposto pela covid-19.